Homo Sacer Brasileiro


06/10/2010
Ronaldo Sindermann

Autor: Ronaldo Sindermann*

 

Segundo a origem da expressão, “O pior cego é o que não quer ver”, vem da lenda em que um aldeão na França pelos anos de 1647, passou a enxergar após uma cirurgia e ficou horrorizado com o mundo que passou a ver e não com o que ele imaginava quando era cego e então pediu para o cirurgião que lhe arrancasse os olhos.

Sem saber se o cirurgião atendeu ao pedido do aldeão, busco através desse artigo a reflexão para situação daquelas pessoas que, continuam sendo excluídas tanto pelos governantes como por nós sociedade como um todo

Hoje conclui a leitura do livro “desCasos” da incansável advogada criminal Alexandra Lebelson Szafir, a obra que faço referencia ressuscita de forma nua e crua a figura do “homo sacer”, indivíduo obscuro da lei romana, excluído de todos os direitos civis da época, e que podia ser morto por qualquer um impunemente. No livro, a figura do homo sacer romano se funde aos presidiários das historietas da obra literária. Assim como aquela sociedade descartava esses sub-homens, negando-lhes a humanidade conferida aos cidadãos, aqui no país do futebol, do carnaval, e da mulher melancia, também poucos se espantam com a tal criminalização da pobrezaAfinal não tenho nada haver com isso!

Recentemente quando realizava um simplório estudo nos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre, pude traçar o perfil do infrator, são predominantemente jovens, do sexo masculino, pobres, moradores em vilas, não concluíram o primeiro grau, desempregados, vivem maritalmente, tem no mínimo um filho e um histórico de vida pontuada pela violência, desagregação familiar e sem a figura paterna.

São, portanto, jovens oriundos das camadas mais pobres da sociedade, já marginalizados, filhos de famílias desestruturadas, que não tiveram acesso à educação nem formação profissional, vivendo em um estado social de consumo, onde o status de cidadão está condicionado à capacidade de consumir.

Frente a essa triste realidade, as conseqüências do processo de criminalização da pobreza refletem em sofrimento para as “não pessoas”, que se tornam violentadas em sua dignidade.

Partindo desses dados da realidade, questiono: Não esta na hora de ser abandonada a verborragia barata e trabalharmos para mudar esta triste situação?

Mas não mudarmos fomentando ideologias de repressão, fundamentadas em leis severas que imponham longas penas privativas de liberdade, cumpridas geralmente em cárceres deprimentes, como forma de neutralizar e intimidar os que gravitam às bordas do meio social, como que fosse o único meio de solução, que resulta na produção maciça de delinqüentes, pois a realidade os nossos estabelecimentos penitenciários, são verdadeiros depósitos humanos que não ressocializão ninguém, prova esta nos altos índices de reincidência.

É preciso enfrentar os problemas sociais, econômicos e culturais desses marginalizados, não aplicando o Direito Penal como elixir milagroso, onde o eleitorado se sente protegido no teatro das ilusões e o legislador em paz pelo dever cumprido, que será lembrado na próxima campanha eleitoral.

Temos que ter consciência do longo caminho a percorrer como sociedade responsável, comprometida com os valores da igualdade social e dos direitos humanos. Sabemos que não há solução em curto prazo para que o problema da criminalização da pobreza no Brasil seja resolvido, mas é necessário o compromisso de todos e principalmente vontade política, pois não há outro caminho a seguir, a não ser este.  

Portanto, é preciso agir, acompanhar, fazer acontecer e exigir, eis que a Constituição Cidadã assegura esse direito a nós brasileiros. 

Ronaldo Sindermann é Advogado 



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